A 1° Sessão Ordinária do mês de junho aconteceu nesta última segunda-feira (07), a partir das 20 horas no plenário municipal. Após leitura da ata e aprovação da mesma a tribuna foi reservada para uso do Diretor Contábil do Poder Executivo Vinicios Henrique para apresentação da demonstração e avaliação dos resultados contábeis e metas fiscais da Prefeitura de Minaçu, referente ao 1º quadrimestre do ano de 2021. Vinicios afirmou na tribuna que de 4 em 4 meses serão apresentando essas metas fiscais, apresentou também de forma detalhada o comparativo da receita prevista com a arrecadada, foi explicado as receitas por categorias econômica/execução orçamentária transferências correntes/transferências financeiras do 1 º quadrimestre/ Evolução da receita corrente liquida/execução orçamentária/despesa por órgão e unidade orçamentária/Pagamento efetuados do exercício e exercício anterior/receitas e despesas/Comentou das dividas com o PASEP e INSS/apuração do cumprimento do limite legal com as demonstração com despesas com pessoal dentro do limite legal/aplicação com a educação com as receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino MDE com limite constitucional de 25%/aplicação com o FUDEB indicadores do Fundeb /aplicação da saúde e o controle de suplementação com o limite autorizado LOA 2021 em 25%.
Além disso, foram apresentados pelos vereadores 4 requerimentos e 1 projeto de lei que foi aprovado em 1° votação pelos vereadores.
PROJETOS DE LEIS VOTADOS:
Projeto de lei nº 026/2021 “Denomina a Praça localizada no Distrito de Cana Brava “Filó” de “Praça Ernesto Nogueira da Silva”. Autor: Vereador Tiago Nunes (PROS)
REQUERIMENTOS APRESENTADOS:
Requerimento nº 082 /2021 “Requer manutenção da estrada que dá acesso à Região do Rio Bonito no Patrimônio do São Vicente.” Autor: Vereador Matheus Barros (DEM)
Requerimento nº 083/2021 “Requer reparos no campo de futebol do Povoado do Buriti.” Autora: Vereadora Gilvania (MDB)
Requerimento nº 084/2021 “Requer a reforma da quadra de areia localizada na Vila de Malta aos fundos do Estádio Pereirão.” Autor: Vereador Thiago filho do Feim (MDB)
Requerimento nº 085/2021 “Requer a limpeza e manutenção das vias e lotes públicos do Residencial Cana Brava.” Autor: Vereador Thiago filho do Feim (MDB)
Requerimento verbal “Requer que envie a essa casa de leis cópia do contrato de concessão da Saneago; que envie a essa casa o responsável técnico pela fiscalização da execução do contrato, bem como envie também os valores repassados pela referida empresa pública.” Autor: Vereador Thiago filho do Feim (MDB)
Fonte: Assessoria de Comunicação
