2° Sessão Ordinária do mês de maio

19/05/2021 às 12:06 - Sessão Ordinária

A Sessão Ordinária desta última segunda-feira (17), contou com a presença unanime dos vereadores. No qual foram apresentados os projetos de leis nas matérias do expediente do poder executivo e legislativo. Além do mais, houveram também a manifestação de 14 novos requerimentos.

 

PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS: 

 

Projeto de lei nº 021 /2021 “Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, crédito consignado, até 31 de dezembro de 2021”. Autor: Pode Executivo. 

 

Projeto de lei nº 022/2021 “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.

 

Projeto de lei nº 023/2021 “Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o serviço nacional de aprendizagem industrial – SENAI, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. 

 

Projeto de lei nº 024/2021 “Concede revisão geral anual aos servidores públicos do município de Minaçu (GO) na forma que especifica e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. 

 

Projeto de lei nº 020/2021 “Estabelece a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo das sessões públicas de licitações realizadas pela administração pública municipal em Minaçu Estado de Goiás”. Autor: Vereador Thiago filho do feim (MDB). 

 

Projeto de lei nº 025/2021 “Institui o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Minaçu Estado de Goiás, e dá outras providências”. Autor: Vereador Eugênio Romão (PSC). 

 

REQUERIMENTOS APRESENTADOS: 

 

Requerimento nº 063/2021 “Requer a manutenção da estrada de Região do Bateia”. Autor: Vereador Thiago filho do feim (MDB).

 

Requerimento nº 068/2021 “Requer a contratação de um médico pediatra para atendimento nos postos de saúde do município”. Autor: Vereador Thiago filho do feim (MDB).

 

Requerimento nº 069/2021 “Requer que seja instalado projeto de cidade inteligente voltado para a instalação  de câmeras de monitoramento nas principais avenidas e bem como nas entradas e saídas da cidade”. Autor: Vereador Thiago filho do feim (MDB).

 

Requerimento nº 061/2021 “Requer que seja contratado um funcionário para executar manutenção diariamente no campo de futebol do Filó”. Autor: Vereador Sílvio do Filó (PSC). 

 

Requerimento nº 067/2021  “Requer um estudo de parceria da viabilidade para manter o convênio do município com a APAE de acordo com o calendário municipal das demais escolas”. Apresentado pelo vereador Leandro do Filó (PSDB) e de autoria de todos vereadores. 

 

Requerimento nº 060/2021  “Requer instalação de lombada eletrônica em todas as avenidas principais da cidade de Minaçu”. Autores:  Vereadores Mateus Barros (DEM), Thiago filho do feim (MDB) e Diney Miranda (PP).  

 

Requerimento nº 066/2021 “Requer elaboração de plano de ação e planejamento turístico deste município”. Autora: Vereadora Gilvania (MDB).

 

Requerimento nº 065/2021 “Requer a limpeza e pintura dos meios fios nas avenidas Maranhão e Araguaia”. Autor: Vereador Márcio Gordo (PSC). 

 

Requerimento nº 071/2021 “Requer a reforma da ponte de concreto da Rua 20 entre Avenidas Cana Brava e Tocantins antiga Rua D – Vila Menezes”. Autor: Vereador Márcio Gordo (PSC).

 

Requerimento nº 070/2021 “Requer que seja fixado  letreiro em aço/inox o nome do plenário da Câmara “Durvalino Silva Rocha” na parte interna do prédio da câmara  e o nome do prédio da Câmara “Prédio Pastor Antônio Martins da Rocha, na parte externa da parede do prédio da Câmara”. Autor: Vereador Fabinho Santana (PSC). 

 

Requerimento nº 064/2021 “Requer  a Secretária de Saúde que envie a esta Casa de leis a relação de postos de saúde existente em nossa municipalidade, relação dos médicos e funcionários que trabalham  em cada unidade saúde com suas respectivas escalas e também os documentos comprobatórios de cumprimento da escala/carga horária de serviços”. Autor: Vereador Tiago Nunes (PROS). 

 

Requerimento nº 062/2021  “Requer que seja lavada as principais avenidas comerciais da cidade, após a operação tapa-buracos”. Autor: Vereador Gilvan (PSDB).

 

Requerimento nº 056/2021 “Requer roçagem das áreas próximo a tela da Sama iniciando na Portaria até o trevo da entrada da cidade”. Autor: Vereador Diney Miranda (PP).

 

Requerimento nº 058/2021 “Requer a manutenção, limpeza, roçagem  e instalação de banheiros masculino e feminino na Praça do Ginásio de esportes”. Autor: Vereador Diney Miranda (PP).

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação

 

 

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